Direito Imobiliário
- Elaboração e revisão de contratos que envolvam os negócios jurídicos de compra e venda, promessa de compra e venda, permuta, constituição de garantias, locação e leasing
- Assessoria na análise e regularização de documentação imobiliária e consulta para qualquer operação relativa a bens imóveis
- Consultoria e assessoria sobre os sistemas financeiros
- Processos de desapropriação direta ou indireta
- Atuação no contencioso de ações possessórias ou reivindicatórias sobre bens móveis ou imóveis: ações de despejo e possessórias em geral
Direito do Consumidor
- Orientação preventiva e solução legal nas relações dos consumidores com empresas fornecedoras de bens e/ou serviços, tanto no que se refere à responsabilidade pelo fato do produto ou serviço quanto pelo vício destes
- Atuação em ações envolvendo compra e venda e prestações de serviços ao consumidor, revisão de contratos de consumo e de contratos de adesão, responsabilidades e indenizações
- Assessoria nas relações comerciais entre fornecedores e consumidores
- Revisão de conta-corrente, cheque especial, cartões de crédito e expurgos inflacionários (perdas na caderneta de poupança)
Direito Previdenciário
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Consultoria sobre os benefícios da Previdência Social
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Planejamento Previdenciário para empresas
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Atuação nas esferas administrativa – junto aos órgãos de Previdência Social – e judicial, defendendo os interesses dos segurados e dependentes, com pedidos relacionados à concessão de aposentadoria, revisões dos benefícios e eventuais reajustes, aposentadoria especial ou enquadramento para atividade especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-família e salário-maternidade; concessão de pensão ou auxílio reclusão; e reabilitação profissional
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Acompanhamento em perícias médicas realizadas judicialmente ou pelo INSS para a finalidade de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e auxílio-doença
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Processo judicial relativo aos benefícios de aposentadoria e pensão por morte
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Atuação em revisão de benefícios e pedidos de aposentadoria, administrativa e judicialmente
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Consultoria, assessoria e postulação em:
- Aposentadorias
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Recursos administrativos
- Ações judiciais de concessão de benefício
- Pedidos de restabelecimento judicial
- Requerimentos de LOAS (benefício assistencial)
- Expedições de certidões
- Contagem de tempo de contribuição
- Expectativa de aposentadoria
- Previdência complementar
Direito do Trabalho
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Assessoria e realização de contratos de trabalho, contratos de prestações de serviços sem vínculo empregatício, contratos de representação comercial
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Reclamações trabalhistas: reconhecimento de vínculo empregatício, pleito de todos os direitos trabalhistas decorrentes da relação de emprego
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Ações indenizatórias: por danos materiais e morais ocasionados por acidentes do trabalho e por ato abusivo do empregador em assédios morais
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Atuação em arbitragem trabalhista, meio alternativo de solução de conflitos
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Consultoria sobre direitos trabalhistas e acompanhamento nos órgãos administrativos de Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério do Trabalho
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Atuação nas Comissões de Conciliação Prévia dos Sindicatos das Categorias Profissionais
Advocacia Extrajudicial
- Consultoria e assessoria, particular e cartorial, em contratos, doações, testamentos, escrituras, registros, procurações, dentre outras providências
Direito Tributário
- Atuação no contencioso administrativo e judicial, com o objetivo de afastar a exigência de tributos cobrados irregularmente no âmbito municipal, estadual e federal
- Elaboração de consultas para dirimir dúvida acerca da interpretação da legislação federal, estadual e municipal.
- Fornecimento de cartas informativas sobre a legislação e a identificação de novas oportunidades no âmbito tributário.
- Assessoria e consultoria para pessoas físicas e jurídicas na constituição de empresas e análise fiscal. Atuamos na área de recuperação fiscal, compensação tributária e execuções fiscais
Direito de Família
- Atuação no direito de família, no âmbito contencioso e preventivo, assessoria em disputas de bens, guarda, regulamentação de visitas, alimentos, separação, divórcio, e reconhecimento/dissolução de união estável
- Atuação em ações relativas à separação consensual ou litigiosa e divórcio, judiciais ou extrajudiciais
- Alimentos: postulação judicial de pensão alimentícia, bem como da revisional de alimentos
- Direito das sucessões: consultoria e atuação em inventários judiciais e extrajudiciais, arrolamentos e assessoria na elaboração de testamentos